- NBR 5101:2024 – nova estrutura, requisitos técnicos e critérios luminotécnicos
- NBR 15129 :2021 – luminárias para iluminação viária: requisitos construtivos, elétricos e mecânicos
- Portaria INMETRO nº 62/2022 – certificação compulsória de luminárias públicas com LED e SELO PROCEL
- Normas e guias internacionais: IES RP-8, CIE 115, regulamentos da ANEEL, etc.
- Critérios de proteção IP/IK, segurança elétrica, desempenho térmico e durabilidade
